O Ministério da Justiça despachou oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) uma decisão de reclassificação da novela Tieta. A Cocind considerou que a trama apresenta elementos que não correspondem à classificação indicativa de 12 anos, devido à presença de conteúdos como prostituição, nudez, relação sexual, morte intencional, estigma ou preconceito, que são referentes à classificação de 14 anos, e suicídio, relacionado à classificação de 16 anos.
Diante disso, foi recomendado que a exibição da novela seja transferida do horário da tarde para a parte da noite, após as 21h, a fim de estar de acordo com a nova classificação. Com a decisão, Tieta passa a ter o selo de “não recomendado para menores de 14 anos” devido à presença de drogas lícitas, conteúdo sexual e violência ao longo da trama.
A decisão da Justiça se estende não apenas à novela original, mas também a eventuais obras derivadas que estejam em exibição. As emissoras e plataformas têm até cinco dias corridos para adotar o novo selo de classificação e garantir o cumprimento da decisão.
A TV Globo, responsável pela exibição da novela, tem também o prazo de cinco dias para recorrer da decisão, caso julgue necessário. A reclassificação de Tieta causou um impacto significativo no cenário televisivo, refletindo a importância da classificação indicativa e do cuidado com os conteúdos destinados a diferentes faixas etárias.
