Durante o anúncio, Haddad enfatizou que não se trata de uma caça às bruxas, mas que as empresas que cometeram erros serão punidas de acordo com a lei. A medida provisória (MP) que revoga o programa, editada no final do ano passado, está enfrentando resistência no Congresso.
Segundo o ministro, o relatório está sendo preparado para auxiliar nas negociações com o Congresso, visando mostrar aos parlamentares que o gasto com o programa excedeu a proposta inicial, que era de R$ 4 bilhões por ano, atingindo a marca de R$ 17 bilhões. Haddad destacou que o programa não pode ter essa dimensão, considerando a situação fiscal do país.
O setor de inteligência da Receita Federal foi acionado diante do montante de arrecadação que deixou de ser feito. Haddad afirmou que há indícios de que empresas simularam fazer parte do setor de eventos para obter isenções fiscais, e isso está sendo investigado. Ele negou, no entanto, que a Polícia Federal esteja envolvida no caso.
Haddad também anunciou que a Receita Federal irá divulgar os dados das empresas beneficiadas pelo programa por CNPJ, tornando público quanto cada empresa deixou de recolher e alegando ser beneficiária do programa. O objetivo, segundo o ministro, é proporcionar transparência nos dados para que o Congresso possa tomar uma decisão bem informada sobre o que está acontecendo.
Essa investigação vem em meio à preocupação com a situação fiscal do país, e mostra a importância de fiscalizar e garantir que os programas de apoio não sejam alvo de abusos. A transparência nos dados é fundamental para a tomada de decisões no Congresso e para garantir a responsabilidade fiscal. O relatório da Receita Federal será aguardado com atenção nos próximos dias, à medida que novos desdobramentos surgirem no caso.
