Os critérios de prioridade estabelecidos pelo Fisco incluem 4.764.634 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix. Além disso, estão na lista 1.044.585 contribuintes entre 60 e 79 anos, 496.650 cuja principal fonte de renda é o magistério, 148.090 com 80 anos ou mais e 91.363 portadores de deficiência física ou mental, ou que enfrentam doenças graves.
Este ano, uma mudança importante nas regras permite que contribuintes que utilizaram tanto a declaração pré-preenchida quanto o pagamento via Pix tenham prioridade na restituição, mesmo que não estejam automaticamente contemplados por requisitos anteriores. Importante destacar que neste lote, não haverá pagamentos para aqueles que não têm prioridade.
Os contribuintes podem acessar a consulta por meio da página da Receita Federal na internet. Para isso, é necessário navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal, acessível em smartphones e tablets.
Os pagamentos referentes a este lote ocorrerão no dia 30 de junho, na conta ou chave Pix informada na declaração. Aqueles que não figuram na lista de contemplados devem verificar seu status no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso identifiquem alguma pendência, será possível corrigir a situação enviando uma declaração retificadora e aguardando os próximos lotes de restituição.
Se, por algum motivo, o depósito da restituição não for realizado na conta indicada, os valores estarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nestes casos, os cidadãos poderão agendar o crédito em qualquer conta bancária na qual sejam titulares.
Os contribuintes que não realizarem o resgate da restituição após um ano devem solicitar o valor por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”. Essa movimentação é fundamental para garantir o recebimento dos valores devidos, evitando complicações adicionais.
