O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, viabilizou o maior investimento federal para a saúde de Alagoas em 2019: a garantia de execução de R$ 56 milhões no setor, oriundos de emenda de bancada protocolada por parlamentares não reeleitos. Como vinha de legislatura anterior, a emenda estava quase perdida devido à perda de prazos e por não constar no Orçamento de 2019.
Para conseguir os recursos, que serão divididos para vários municípios alagoanos, Marx Beltrão fez a relatoria do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar nº 19/2019. O Projeto “abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”. Destes R$ 177 milhões, R$ 56 milhões eram destinados à saúde em Alagoas.
Com a abertura do crédito suplementar, os valores dos investimentos foram assegurados. Por se tratarem de emendas impositivas, o governo federal é obrigado a alocar os recursos. Os R$ 56 milhões nasceram de emenda da bancada alagoana em 2018 proposta coletivamente pelo mesmo deputado Marx Beltrão, e também pelos ex-deputados Cícero Almeida, Pedro Vilela e Givaldo Carimbão. Como Almeida, Vilela e Carimbão não foram reeleitos, os trâmites de seus gabinetes não foram mais realizados e as emendas ficaram ameaçadas de extinção.
“Trabalhamos com muita firmeza e há meses estamos na busca pela garantia destes investimentos. São mais R$ 56 milhões que, divididos entre vários municípios de Alagoas, vão fazer a diferença e melhorar o atendimento a população. Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conseguimos fazer a relatoria do Projeto de Lei e, com a aprovação do mesmo, efetivar a vinda destes recursos. Não podemos desperdiçar um centavo que seja nesta busca contínua por desenvolver Alagoas e conquistar melhores condições de vida para nossa gente”, afirmou Marx Beltrão.
