Pau Ferro: Em Busca de Reconhecimento e Concretização de Direitos
Localizada na cidade de Jacaré dos Homens, a comunidade quilombola Pau Ferro se destaca por sua rica história oral e cultural, que já é preservada há mais de um século. Recentemente, a comunidade obteve sua certificação pela Fundação Palmares, um reconhecimento que promete transformar a realidade das 78 famílias que habitam a localidade. Esta conquista representou um marco significativo e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco esteve presente para celebrar e apoiar esse novo momento da comunidade.
A visita da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural não apenas celebrou o reconhecimento, mas também abriu caminhos para o acesso a políticas públicas direcionadas a povos e comunidades tradicionais. Durante a atividade, os representantes de várias instituições dialogaram com os moradores sobre direitos e oportunidades, enfatizando a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Tal orientação, oferecida por Humberto Santos, articulador do Projeto Dom Hélder Câmara, abre portas para programas de crédito e assistência técnica, que são vitais para o desenvolvimento econômico da comunidade.
O procurador da República Eliabe Soares ressaltou que esse reconhecimento fortalece a identidade do povoado e possibilita a discussão sobre a titulação das terras junto ao Incra. Com uma sólida associação de produtores e iniciativas como a produção de bolos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Pau Ferro demonstra um potencial significativo, embora ainda enfrente muitos desafios.
Entre os problemas destacados estão a falta de água e a escassez de serviços básicos. Mesmo durante a estação das chuvas, o abastecimento é irregular, obrigando a população a depender de carros-pipa. Max Luiz, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, destacou a urgência de resolver essa questão. Além disso, a saúde da comunidade é precária, com acesso limitado a serviços médicos.
Em termos educacionais, a oferta é restrita à educação infantil, enquanto um futuro projeto habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural promete melhorias significativas para as famílias, 50 das quais devem ser inicialmente atendidas.
A união e a resistência da comunidade são elementos primordiais, segundo Ivan Farias, antropólogo do MPF. Para ele, essa solidariedade é fundamental para o avanço e a prosperidade conjunta. O Incra reafirmou que comunidades quilombolas têm direito a benefícios estaduais e federais, e o próximo passo crucial será a formalização do processo de regularização.
Assim, Pau Ferro não é apenas uma comunidade, mas um símbolo de luta por reconhecimento, direitos e um futuro mais próspero através do acesso a políticas públicas que respeitem e valorizem seus modos de vida. A FPI, ao invés de fiscalizar, busca assegurar a proteção e conservação da rica cultura dessa comunidade, essencial para a biodiversidade e a sustentabilidade regional do ecossistema do Rio São Francisco.
