Questionamento sobre incorporação do PROS ao Solidariedade gera tensão no TSE; Marcus Holanda alega irregularidades na formalização do processo.

A incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao Solidariedade está sob análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerando controvérsias jurídicas. O procedimento, homologado em 2023, é contestado por Marcus Vinícius Chaves de Holanda, que se autodenomina presidente legítimo do PROS. Ele argumenta que irregularidades comprometeram a formalização do processo de incorporação e reivindica a anulação de atos realizados após uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que impede a representação da sigla por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.

Holanda alega que documentos fundamentais para a incorporação foram assinados por Gomes de Macedo Júnior, a quem nega legitimidade. Em sua defesa, ele sustenta que a comunicação da decisão do TJDFT ao TSE ocorreu antes da execução de ações críticas, como a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o encerramento de contas e a mudança de propriedade de bens do partido, prejudicando a continuidade do PROS.

A ação também levanta preocupações quanto à migração de filiados do PROS para o Solidariedade, um processo que, segundo Holanda, pode impactar a participação desses membros nas eleições de 2026. O relator do caso no TSE, no entanto, já negou um pedido de liminar feito pela defesa de Holanda. Este, por sua vez, recorreu da decisão, e o processo aguarda agora uma análise mais aprofundada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

Em resposta às alegações, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, classificou a ação de sem fundamento e alegou que o autor é um ex-dirigente do PROS que enfrenta acusações em processo penal. Ele defende que a migração dos filiados ocorreu automaticamente, uma vez que o PROS foi extinto devido à incorporação aprovada por unanimidade pelo TSE, processo que não sofreu contestações.

Paulinho ainda adverte que as ações realizadas por Eurípedes Gomes após a incorporação foram na qualidade de presidente do Solidariedade, e não do PROS, que já não existia. Ele ressalta que a ação de Holanda busca reverter uma decisão final já consolidada, o que, segundo ele, é improcedente dentro do âmbito jurídico. A expectativa agora recai sobre os próximos passos do TSE e a análise da Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderão redefinir o rumbo político de ambos os partidos.

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