O orçamento municipal de Maceió para 2025 será menor que o de 2024, marcando uma retração de cerca de R$ 450 milhões. A nova Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal na sexta-feira (27), prevê R$ 4,8 bilhões, contra os R$ 5,3 bilhões de 2024. O projeto aguarda a sanção do prefeito João Henrique Caldas (JHC) e inclui cortes em várias áreas, com algumas exceções notáveis.
Setores afetados pelos cortes:
- Trânsito: redução de 61%.
- Cultura: corte de 60%.
- Infraestrutura: queda de 36%.
- Comunicação: redução de 28%.
- Turismo: corte de 15%.
Áreas preservadas ou com aumento:
- Saúde: orçamento ampliado de R$ 1,014 bilhão para R$ 1,144 bilhão.
- Educação e Segurança Pública: tiveram recursos aumentados, mas os valores exatos não foram detalhados.
- Previdência Social: subiu de R$ 366,3 milhões para R$ 403,4 milhões.
Política assistencial em baixa
O setor de assistência social sofrerá um corte significativo, caindo de R$ 39,4 milhões para R$ 36,9 milhões em 2025. Esse ajuste ocorre em um contexto de ampliação das necessidades da população mais vulnerável.
Repasses e outros destaques:
- O repasse para a Câmara Municipal subiu de R$ 113 milhões para R$ 120,3 milhões.
- O orçamento reserva R$ 211,5 milhões para contingências, mais que o dobro do ano anterior, que previa R$ 92,5 milhões.
Distribuição das receitas:
- Receitas correntes: R$ 4,008 bilhões (82,80% do total), sendo 53,14% provenientes de transferências estaduais e federais e 24,66% de impostos municipais.
- Receitas de capital: R$ 642,1 milhões, com 91% oriundos de operações de crédito.
A redução global do orçamento, associada aos cortes em setores estratégicos, pode trazer desafios para a gestão pública em 2025. Por outro lado, o incremento nas áreas de saúde e previdência aponta para prioridades focadas em necessidades essenciais. A expectativa é que o governo utilize os recursos disponíveis de forma eficiente, enfrentando as limitações financeiras e assegurando o equilíbrio fiscal.
