O registro da proposta foi feito pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa, em colaboração com líderes das siglas citadas. O pedido solicita que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua a proposta no plenário, visando discutir e aprovar o projeto apresentado pelo deputado Alex Santana (PDT-BA). Este movimento legislativo surge como resposta a uma situação específica que chamou a atenção pública: um meteorito que caiu na cidade de Santa Filomena, em Pernambuco, em 2020. O evento revelou lacunas significativas na legislação atual sobre a posse de tais objetos, deixando autoridades locais sem direção clara sobre como proceder em relação à venda e utilização dos meteoritos.
A reflexão sobre o projeto é substancial. De acordo com as justificativas apresentadas, a proposta busca dar tratamento legal e segurança jurídica para proprietários que possam ser afetados por meteoritos que aterrissam em suas propriedades. Além disso, visa assegurar que as autoridades públicas tenham a possibilidade de estudar e extrair informações valiosas dessas rochas, promovendo a pesquisa científica no Brasil.
O apoio ao requerimento é amplo, contando com assinaturas de figuras influentes, como Dr. Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Com a proposta em pauta, o debate sobre a propriedade de meteoritos promete trazer à tona não apenas questões legais, mas também implicações científicas e econômicas relevantes. A expectativa agora é saber como irá desenrolar essa convergência de esforços em um tema tão singular no cenário legislativo brasileiro.
