A condenação imposta pelo STF foi substancial: Ramagem recebeu uma pena de 16 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado. Além disso, a Corte decidiu, por maioria, pela cassação de seu mandato. Essa deliberação ainda depende de confirmação por parte da Câmara dos Deputados, uma vez que precisa ser ratificada após o trânsito em julgado.
Alexandre Ramagem não é um nome desconhecido na política brasileira; ele serviu como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua condenação está vinculada a uma ação penal sobre um esquema em que utilizou a Abin como uma plataforma de contrainteligência ao serviço de uma organização criminosa. Durante seu tempo à frente da agência, Ramagem foi acusado de produzir e disseminar informações falsas com a finalidade de atacar adversários políticos.
As provas apresentadas nos autos incluem documentos que sugerem uma colaboração entre Ramagem e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o que agrava ainda mais a situação do deputado. O PSOL, ao solicitar a prisão, enfatizou que a atual residência de Ramagem nos EUA pode dificultar a execução de sua pena e representar um risco de fuga, um aspecto que tem gerado sentimentos de indignação entre os parlamentares e a sociedade civil.
