PROTEÇÃO! Projeto de Lei Propõe Assentos Preferenciais para Mulheres Desacompanhadas em Ônibus visando Maior Segurança em Viagens

Em uma sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 6, os parlamentares analisaram dois projetos de lei importantes, com destaque para o projeto de lei ordinária nº 1048/2024, que tem como objetivo principal proporcionar mais segurança e conforto para mulheres que viajam sozinhas em ônibus intermunicipais. Proposto pela deputada Carla Dantas (MDB), o projeto visa garantir que essas mulheres tenham a preferência por assentos ao lado de outras mulheres ou em espaços divididos somente com elas. O texto prevê que, na impossibilidade de tal acomodação no momento da compra da passagem ou durante o embarque, seja permitida a troca de poltronas em conjunto com outros passageiros, com a mediação da própria empresa de transporte, se necessário.

A deputada Dantas argumenta que as mulheres enfrentam diversos desafios ligados à segurança e bem-estar em suas viagens, especialmente quando estão desacompanhadas. Ela destaca que muitas passam por situações de desconforto e insegurança devido aos riscos de assédio e violência, o que pode tornar toda a experiência de viagem mais desagradável e perigosa. A falta de uma opção para se acomodar ao lado de outras mulheres acaba por deixá-las mais expostas a esses riscos. Nesse contexto, a proposta busca criar um ambiente mais seguro para o público feminino, oferecendo uma medida que visa ajudar a mitigar possíveis perigos e garantir uma viagem mais tranquila e protegida.

O projeto ainda está em sua fase inicial, necessitando de mais uma discussão e votação em dois turnos antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para finalmente se tornar lei. Além deste, os parlamentares também discutiram o projeto de lei ordinária nº 548/2023, da deputada Fátima Canuto (MDB), que propõe a inclusão da romaria ao Santuário Santa Terezinha, localizado em Mata Grande, no Calendário Turístico e de Eventos Oficiais do Estado de Alagoas, mostrando dedicação também em causas culturais e regionais.

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