Lopes defende que a reforma tributária resultará na geração de 12 milhões de empregos em um período de dez anos, com um crescimento de 20% acima do crescimento natural do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representaria um acréscimo de R$ 2 trilhões ao PIB nacional, trazendo mais prosperidade e oportunidades para o Brasil.
Um dos pontos elogiados pelo deputado é a implementação do cashback, um mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. Essa iniciativa é vista como uma forma de ajudar os brasileiros mais vulneráveis, permitindo que eles tenham um alívio financeiro em suas despesas diárias.
As regras do cashback estabelecem que os beneficiados serão os responsáveis por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda per capita de até meio salário mínimo. O mecanismo de devolução envolverá as compras de todos os membros da família, sendo que a regulamentação entrará em vigor em fases, a partir de janeiro de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e em 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços.
Além disso, o texto define as alíquotas de devolução para diferentes tipos de produtos e serviços, com a possibilidade de os entes federativos fixarem percentuais maiores em casos específicos. Essas mudanças representam um marco na reforma tributária brasileira, visando incentivar o crescimento econômico e proporcionar um sistema mais justo para todos os cidadãos.
