A ideia por trás dessa proposta é que a parte da alíquota aplicada sobre as bebidas alcoólicas varie conforme a quantidade de álcool presente, uma vez que o efeito negativo do consumo desses produtos aumenta proporcionalmente à quantidade de álcool ingerida. Dessa forma, bebidas com maior teor alcoólico, como a cachaça, terão uma tributação maior do que bebidas com menor teor alcoólico, como a cerveja.
Essa medida pode impactar diretamente o mercado de bebidas alcoólicas, que já enfrenta uma disputa tributária desde 2015, quando houve uma mudança na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desde então, as cervejarias têm sido beneficiadas com uma tributação menor do que seus concorrentes no mercado de bebidas alcoólicas.
A proposta do governo foi recebida com opiniões divergentes por parte dos setores de bebidas. Enquanto as cervejarias defendem a manutenção da lógica do teor alcoólico para definir o imposto, os produtores de destilados buscam aproveitar o momento para reverter a vantagem tributária das cervejas. Nessa disputa, os destilados, incluindo a cachaça, o uísque, a vodca, o gin e a tequila, estão unidos em prol de uma tributação mais equitativa no mercado de bebidas alcoólicas.
A regulamentação da Reforma Tributária promete intensificar ainda mais essa rixa entre as cervejarias e os destilados, colocando em lados opostos duas paixões dos brasileiros e levantando questionamentos sobre o futuro do mercado de bebidas alcoólicas no país. A definição final das taxas de imposto sobre as bebidas alcoólicas será anunciada posteriormente, o que traz ainda mais expectativa e incerteza para os produtores e consumidores do setor.
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