Proposta de criação de programas nacionais de biocombustíveis e combustíveis sustentáveis avança no Senado, com relatório favorável de senador.



Em mais um passo importante em direção à criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um novo relatório à proposta que aborda o diesel verde, o combustível sustentável para aviação e o biometano. O Projeto de Lei 528/2020, originário da Câmara dos Deputados e que também prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, recebeu parecer favorável do senador relator após a análise de 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas.

A importância desses programas para o Brasil foi destacada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Confúcio Moura (MDB-RO), que classificou o assunto como de interesse nacional. Após conceder vista coletiva, o presidente afirmou que a matéria será discutida na primeira semana de setembro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também se manifestou, ressaltando que o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais em combustíveis limpos. Para Pontes, o tema é de extrema importância e deve receber o apoio de todos os envolvidos.

O relator do projeto, por sua vez, destacou a oportunidade de desenvolvimento que esses programas proporcionam ao Brasil, principalmente na nova economia do século 21, com a redução da emissão de gases do efeito estufa e a promoção de combustíveis modernos alinhados aos acordos climáticos internacionais.

Além das audiências públicas realizadas para debater o tema, o projeto propõe diversas alterações, incluindo a oferta de incentivos para o uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis e o estabelecimento de novos percentuais de mistura de etanol à gasolina.

Os programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano buscam incentivar a pesquisa, produção e comercialização desses biocombustíveis, bem como a integração entre os programas e a redução da emissão de gases poluentes. Com essas iniciativas, o Brasil demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente.

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