Criado para auxiliar no custeio de áreas fundamentais como Segurança, Saúde e Educação, o Fundo Constitucional tem sido alvo de revisão por parte do governo federal, levantando questionamentos sobre a viabilidade dessa medida. Os recursos provenientes do FCDF representam quase 40% do orçamento total da Secretaria de Educação do DF, sendo utilizados majoritariamente para o pagamento de pessoal e despesas correntes.
A série histórica de repasses do Fundo aponta uma variação significativa ao longo dos anos, culminando em um repasse de R$ 5,5 bilhões em 2024. No entanto, caso a proposta de corte seja aprovada, estima-se que o DF poderá perder cerca de R$ 700 milhões já no próximo ano, resultando em uma perda total de R$ 12 bilhões em 15 anos.
Para Afonso Galvão, especialista em Educação, o eventual corte no FCDF terá impactos diretos nos estudantes e na qualidade do ensino oferecido na rede pública do DF. Galvão ressalta a importância do fundo para o bom funcionamento da Educação na capital e demonstra preocupação com a possível precarização da sala de aula.
Diante desse cenário, é fundamental que o Palácio do Planalto reveja a proposta de corte no Fundo Constitucional e que o Congresso Nacional atue de forma a preservar os recursos destinados à Educação. Galvão destaca a necessidade de expandir a oferta de educação em tempo integral e de investir na melhoria das condições de ensino, em vez de cortar verbas e prejudicar os alunos mais necessitados.
