Durante a visita, foi constatado que apesar dos serviços estarem em pleno funcionamento, o Município de Maceió ainda não habilitou o Hospital Universitário para integrar sua rede de saúde, o que tem prejudicado a garantia dos direitos dos homens e mulheres trans que necessitam de tratamento de saúde específico.
No Ambulatório Trans do HU, foi identificado que a estrutura física e a equipe de profissionais não são suficientes para atender os 142 pacientes que buscam atendimento. Já na Clínica da Família, onde atualmente 348 pessoas estão em tratamento, também há a necessidade de ampliação do serviço com o credenciamento junto ao Ministério da Saúde.
A promotora de Justiça de Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, destacou a importância da habilitação do serviço do HU pelo município e pelo Estado, junto ao Ministério da Saúde, visando garantir um atendimento de saúde de qualidade para a população trans.
O procurador do MPF ressaltou a necessidade de melhorias estruturais no HU, como a ampliação da sala de acolhimento, além da habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde, para agilizar o atendimento. Também foi apontada a falta de capacidade de atendimento psicológico na Clínica da Família, necessitando de uma ampliação da equipe de profissionais.
Além disso, a disponibilização de medicação para mulheres trans foi um dos pontos discutidos, destacando a importância de garantir um atendimento integral e adequado para todas as pessoas trans que buscam os serviços de saúde. A potencialização dos atendimentos cirúrgicos também foi uma das pautas discutidas durante a visita.
Em meio às dificuldades enfrentadas, o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) enfatizou a importância de garantir uma efetiva assistência médica e o acesso aos medicamentos necessários para o tratamento dos pacientes trans. A busca por uma maior agilidade nos processos de aquisição de medicamentos e na realização de cirurgias também foi destacada durante as discussões.
Diante disso, é fundamental que as autoridades competentes atuem de forma rápida e eficaz para garantir o pleno acesso aos serviços de saúde destinados à população trans, visando assegurar o respeito aos direitos e à dignidade dessas pessoas. A luta pela garantia de uma saúde pública inclusiva e de qualidade para todos continua sendo um desafio a ser superado.
-
-
-
-
