Promotora do MPDFT cobra abertura de vagas em abrigos para pessoas em situação de rua no DF e destaca descumprimento de promessa.

A promotora Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cobrou a abertura de vagas para abrigos destinados às pessoas em situação de rua no Distrito Federal. Segundo a promotora, o Governo do Distrito Federal havia prometido liberar 2 mil vagas de acolhimento até o final de 2024, porém, essa promessa não foi cumprida.

Polyanna salientou que, de acordo com um estudo realizado, apenas 100 vagas foram ampliadas, longe do número prometido pelo governo. Ela ressaltou que houve alguns remanejamentos nas casas, mas que não houve uma ampliação considerável. A promotora destacou que, estatisticamente, menos do que a política proposta foi entregue.

A implementação do plano de acolhimento da população em situação de rua em Brasília teve início em março deste ano, sendo o primeiro no Brasil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo a remoção forçada das pessoas em situação de rua. Polyanna enfatizou que o Ministério Público identificou a dificuldade do governo em cumprir todas as vagas prometidas.

Ela também sugeriu a criação de hotéis sociais para proporcionar um local de pernoite para essas pessoas, visando melhorar a segurança pública. A promotora criticou os estereótipos e a discriminação contra as pessoas em situação de rua, destacando que muitas delas enfrentam violência urbana e são mais vulneráveis.

Por meio de um acordo de cooperação técnica, o MPDFT fiscaliza a política para pessoas em situação de rua, visando o cumprimento das ações propostas pelo governo. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que aumentou o número de vagas de acolhimento, mas reconhece que a demanda também aumentou, e que o edital para a liberação das 2 mil vagas está em fase final de seleção.

A promotora encorajou a população a enxergar essas pessoas de forma humanizada e a apoiar a cobrança de políticas públicas efetivas para retirá-las da situação de rua. A entrevista completa pode ser acessada no site do Metrópoles.

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