A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) foi a responsável por solicitar o debate, com o intuito de evitar casos como o do cachorro Joca, que faleceu após ser transportado por engano entre São Paulo e Fortaleza duas vezes em um mesmo dia.
Durante a audiência, os autores dos projetos e especialistas terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os impactos e o conteúdo das propostas, visando uma melhor compreensão e aceitação por parte da população. A participação de diversos setores da sociedade também será fundamental para identificar pontos de melhoria nos textos, garantindo que atendam de forma mais eficaz às necessidades da população.
Os projetos em análise foram apresentados por senadores como Wellington Fagundes, Eduardo Gomes, Randolfe Rodrigues, e pelo deputado Alencar Santana. Entre as medidas propostas, está a presença de veterinários nas empresas de transporte localizadas em grandes aeroportos, o aumento do tamanho das caixas de transporte em pelo menos 50% em relação ao animal, e a garantia de elementos como ar, luz, temperatura adequada, comida e água.
Além disso, há previsão de multas para as empresas que não cumprirem as medidas de proteção. A audiência contará com a participação de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e também de ativistas da causa animal, como a presidente do Instituto Luisa Mell de proteção animal, Luisa Mell.
Assim, a expectativa é que, a partir das discussões durante a audiência pública, seja possível avançar na regulamentação do transporte de animais domésticos, garantindo mais segurança e bem-estar para esses companheiros de quatro patas.
