O projeto, iniciado pelo deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), recebeu um parecer favorável em 2024 do senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). No entanto, em 2019, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), evidenciando a divergência de opiniões acerca do assunto.
O extintor em questão é do tipo ABC, e a ideia é tornar sua presença obrigatória em veículos de passeio e utilitários. Vale ressaltar que essa exigência já foi uma realidade no país, porém foi revogada em 2015 por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, embasada na evolução dos sistemas de segurança dos veículos.
A discussão em torno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis é de extrema importância, uma vez que o dispositivo pode ser determinante para salvar vidas em casos de emergência. Portanto, é fundamental que os senadores analisem o projeto com cautela, levando em consideração os argumentos a favor e contra a sua aprovação.
Em meio a essa polêmica, a sociedade aguarda ansiosamente a decisão do Plenário do Senado em relação ao projeto de lei que pode trazer de volta a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos automotores. A segurança no trânsito deve sempre ser uma prioridade, e cabe aos legisladores tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos cidadãos nas vias públicas.
