A iniciativa ganhou destaque após a trágica morte de um policial militar em Minas Gerais, no início deste ano. O soldado foi vítima de um suspeito que estava em saída temporária da prisão. Esse incidente aumentou a pressão sobre os parlamentares para a aprovação de medidas mais rígidas relacionadas à liberação de detentos.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara no final do ano passado, porém, devido a alterações feitas pelos senadores em fevereiro, precisou passar por uma nova votação na casa legislativa. A única mudança significativa em relação ao texto original foi a inclusão de uma emenda que permite que os presos saiam para frequentar cursos educacionais, sejam eles de supletivo profissionalizante, ensino médio ou ensino superior.
Vale ressaltar que a condução do projeto teve forte influência de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o relator foi Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, enquanto na Câmara, a relatoria ficou a cargo de Guilherme Derrite, secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo e aliado de Bolsonaro.
Apesar de ser um pleito da oposição, o Partido dos Trabalhadores se posicionou a favor do projeto, com exceção do senador Rogério Carvalho e alguns deputados, que manifestaram discordâncias em relação ao texto aprovado. A expectativa agora está na análise de Lula, que poderá promulgar o projeto na íntegra ou vetar partes consideradas controversas.
