Projeto que proíbe aborto após 22ª semana “some” dos debates na Câmara dos Deputados, promessa de grupo de trabalho não avança.

O projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro e risco para a mãe, causou uma grande controvérsia na Câmara dos Deputados em 2024. No entanto, após forte pressão da sociedade civil organizada, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a criar um grupo de trabalho para discutir a proposta após o recesso parlamentar de julho.

Passados quase cinco meses desde essa promessa, o grupo de trabalho ainda não foi oficialmente criado, mesmo depois das eleições municipais de outubro. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto, afirmou que não teve mais contato com Lira sobre o andamento da proposta.

Porém, Sóstenes pretende procurar o presidente da Câmara esta semana durante o P20, um encontro de parlamentares dos países do G20 em Brasília, para tratar do assunto. Essa falta de avanço na discussão do projeto levanta questionamentos sobre a estratégia de Lira em relação a temas polêmicos.

Parlamentares acreditam que o presidente da Câmara utiliza a promessa de criar comissões e grupos de trabalho como uma maneira de tirar esses assuntos da pauta, como foi o caso do PL do Aborto. Recentemente, um projeto que previa anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro também teve sua tramitação interrompida por Lira, que decidiu enviá-lo para uma comissão especial.

Essa postura de adiar debates importantes tem causado insatisfação entre os parlamentares e a sociedade civil, que esperam uma maior transparência e comprometimento por parte da liderança da Câmara dos Deputados. O futuro do projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação ainda é incerto, mas a pressão pública certamente terá um papel fundamental na sua discussão e possível aprovação.

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