Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 3, o plenário da Casa discutiu e votou 21 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 01/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União do Brasil), que dispõe sobre a instituição do “Dia Toby”, referente ao Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais, no âmbito do Estado de Alagoas, a ser comemorado em 4 de outubro. Durante a semana da data comemorativa serão realizadas atividades de caráter educativo com o objetivo de orientar as pessoas sobre a prática da guarda responsável e combater os maus-tratos de animais.
O deputado explica que o nome da presente lei faz homenagem ao animal de estimação da jogadora Marta, “Toby”, pela sua atuação na proteção animal. Ele disse também que escolheu o dia 4 de outubro por ser a data comemorativa no âmbito internacional, sendo o “Dia Mundial dos Animais”, consagrado desde 1931 no Congresso Internacional de Proteção Animal, por iniciativa do cientista alemão Heinrich Zimmermann.
“Torna-se necessário divulgar ações protetivas aos animais, disseminando o respeito a esses seres tão presentes em nossa sociedade, ao tempo em que um dia dedicado a essas questões auxiliará na reflexão sobre o tema, bem como levará à população o conhecimento da legislação que cuida do assunto, condutas a serem tomadas e evitadas no cuidado do seu pet. Esse trabalho poderá ser divulgado pelos próprios órgãos públicos, em conjunto com ONG’s e demais parceiros do segmento”, destacou o Delegado Leonam.
