Uma das principais propostas do projeto é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS) para que esteja preparada para lidar com situações de desastres ambientais e garantir o atendimento adequado às pessoas com transtornos mentais. Além disso, a iniciativa busca aumentar a cobertura de unidades de acolhimento voltadas para pessoas com transtornos mentais, adaptando-as para situações de desastres, e promover a terapia assistida por animais nesses casos.
No que diz respeito à preservação ambiental, o senador Alessandro ressaltou a importância de proteger a saúde mental dos povos indígenas, que desempenham um papel fundamental na preservação do meio ambiente no Brasil. Ele também destacou a relação entre o uso de agrotóxicos e ideias de suicídio entre os agricultores, bem como a maior taxa de suicídio entre os indígenas em comparação com a população em geral.
Além disso, o projeto propõe modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a garantia de emprego aos profissionais afetados por desastres ambientais, assim como aqueles que atuam voluntariamente em operações relacionadas a esses eventos. O senador também defende a discussão sobre a ampliação do direito ao luto, destacando os impactos do luto em decorrência de desastres ambientais.
O PL encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde aguarda o recebimento de emendas. Após essa etapa, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sendo que sua decisão é terminativa, ou seja, se aprovado sem recursos para o Plenário, será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
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