Projeto incentiva participação feminina na construção civil com reserva de vagas em licitações – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a participação feminina na construção civil. Este projeto prevê a qualificação profissional e a reserva de vagas para mulheres nas empresas do setor que participam de licitações. A proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi recomendada para aprovação pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

De acordo com o deputado Silva, o projeto é oportuno ao propor estímulos para que as mulheres tenham mais presença em um espaço que ainda é predominantemente masculino. Ele acredita que a proposta terá efeitos positivos em um prazo relativamente curto. Uma emenda foi incluída no projeto pelo relator, para que a reserva de vagas para mulheres sirva como critério de desempate em licitações públicas.

Além disso, o texto aprovado permite que o governo federal firme convênios com estados e municípios para a criação de um programa de inserção profissional de mulheres na construção civil. Esse programa poderá incluir medidas como qualificação profissional, inclusão de mulheres vulneráveis no setor e disseminação de informações sobre o direito de igualdade das mulheres entre os trabalhadores do setor.

O Projeto de Lei 2315/23 ainda passará por outras comissões da Câmara dos Deputados, como a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A intenção é garantir que a proposta seja avaliada de forma mais abrangente antes de ser encaminhada para votação no plenário.

Dessa forma, a iniciativa de incentivar a participação feminina na construção civil ganha força no cenário legislativo, possibilitando a criação de oportunidades para que mais mulheres ingressem e se destaquem nesse mercado de trabalho historicamente dominado por homens.