Na sessão desta quarta-feira, 30, o plenário da Casa discutiu e votou 19 matérias, contando com a presença de 19 deputados. Entre os projetos discutidos, destaca-se o projeto de lei ordinária nº 742/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que trata sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas. O projeto estabelece que esses símbolos deverão ser colocados em local visível ao público e proíbe qualquer modificação ou adição, deixando claro que os modelos serão definidos em regulamento. O projeto foi aprovado em primeiro turno.
De acordo com o deputado, estereótipos envolvem generalizações e julgamentos subjetivos atribuídos a um determinado grupo, colocando-os em uma posição inferior e incapaz. Ele afirma que os estereótipos são uma das formas mais prejudiciais e discriminatórias de tratar as pessoas idosas. “Esses conceitos são baseados em generalizações e atribuições de valores negativos a certas características de um grupo, reduzindo-os a apenas essas características. No cotidiano, a construção dos estereótipos ocorre principalmente por meio de imagens e expressões que reforçam a visão negativa da sociedade em relação aos idosos”, acrescenta o parlamentar.
Nesta quarta-feira, 30, durante a sessão no plenário da Casa, foram discutidas e votadas várias matérias. Destaca-se o projeto de lei ordinária nº 742/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que tem como objetivo regulamentar o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas. A proposta recebeu aprovação em primeiro turno.
O deputado Nezinho explica que os estereótipos são generalizações e julgamentos subjetivos aplicados a um grupo específico, colocando-os em uma posição inferior e incapaz. Segundo o parlamentar, essa forma de discriminação é uma das mais prejudiciais aos idosos, já que impõe sobre eles uma visão negativa e estigmatizada. Ele ressalta que os estereótipos são construídos no cotidiano por meio de imagens e expressões que reforçam a visão negativa da sociedade em relação aos idosos.
Dessa forma, o projeto propõe que os símbolos utilizados para identificar as pessoas idosas sejam livres de caráter pejorativo e sejam colocados em locais visíveis ao público. Além disso, o projeto proíbe qualquer modificação ou adição aos símbolos definidos em regulamento.
Durante a sessão, estiveram presentes 19 deputados que participaram das discussões e votações das matérias. Ao todo, foram votadas 19 propostas, sendo o projeto de lei ordinária nº 742/2022 o mais relevante do dia. A sua aprovação em primeiro turno é um passo importante para garantir a proteção e respeito aos idosos em Alagoas.
A luta contra os estereótipos e o combate à discriminação são pautas importantes na atualidade. É fundamental reconhecer o valor e a contribuição dos idosos para a sociedade, promovendo a inclusão e o respeito em todas as esferas. O projeto de lei proposto pelo deputado Nezinho é um passo significativo nessa direção, assumindo um papel importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com esse avanço legislativo, espera-se que outras medidas e políticas públicas em favor dos idosos sejam implementadas, visando garantir o pleno exercício da cidadania e o respeito aos direitos dessa parcela da população. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na luta contra a discriminação e no reconhecimento da importância dos idosos na sociedade alagoana.
