A proposta enfatiza que a esterilização dos animais deve ocorrer dentro de um programa que priorize as áreas que exigem atendimento urgente ou emergencial, devido à superpopulação ou risco de surtos epidemiológicos. Esse enfoque visa garantir a segurança sanitária tanto em nível estadual quanto municipal, além de promover o bem-estar dos animais por meio da prevenção de zoonoses.
Os procedimentos de esterilização serão realizados exclusivamente por médicos veterinários, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Além disso, o projeto prevê que animais comunitários ou em situação de rua podem ser recolhidos e futuramente doados, com o Poder Público encarregado de providenciar locais adequados e assistência profissional para o cuidado e exposição desses animais para adoção. Os animais serão organizados conforme sua espécie, idade e comportamento para facilitar o processo de adoção.
A deputada Cibele Moura ressaltou a importância do controle populacional de animais domésticos. Segundo ela, políticas públicas eficazes nessa área não só promovem o bem-estar animal, mas também têm um impacto direto na sociedade, especialmente no que se refere à saúde pública e à preservação ambiental. Cibele destacou que a presença descontrolada de animais domésticos na natureza é considerada uma das principais causas de superexploração e destruição de habitats naturais. A implementação do programa “Castra Alagoas” busca enfrentar esses desafios de forma integrada, favorecendo tanto os animais quanto a sociedade alagoana.
