Projeto de Trem Ligando Santa Maria ao Espírito Santo Aguarda Avaliação Ambiental do Ibama para Avançar em Construção

Um ambicioso projeto ferroviário está em vias de transformar a ligação entre Santa Maria, no Distrito Federal, e o litoral do Espírito Santo. Nomeado de Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, a iniciativa aguarda a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para prosseguir com a sua construção. O órgão ambiental tem a missão de avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento antes que as obras possam realmente ter início.

A Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek faz parte do programa federal Pro Trilhos, que tem como objetivo expandir a malha ferroviária nacional por meio de investimentos do setor privado. O projeto está sob a responsabilidade da empresa Petrocity, que recebeu a autorização para iniciar o processo apenas em 2021. Desde então, o projeto está em sua fase inicial de tramitação no Ibama, com a recente emissão do Termo de Referência, que guiará a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Esses documentos são cruciais, pois permitirão que o Ibama avalie os efeitos da construção da ferrovia sobre o meio ambiente. A extensão prevista da estrada é de cerca de 1.100 km, ligando a capital do Brasil ao município de Barra de São Francisco, no Espírito Santo. O investimento estimado é de R$ 14,22 bilhões, com R$ 13,5 bilhões destinados à construção de novos trilhos e R$ 700 milhões para a manutenção de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) ao longo da rota. A obra promete gerar aproximadamente 214.349 empregos, abrangendo tanto os postos diretos quanto os indiretos e efeitos sobre a renda local.

O modelo de outorga por autorização, adotado na elaboração do projeto, é visto como uma alternativa mais ágil e menos burocrática em comparação com o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido por parte da empresa, a proposta é analisada pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), seguida pela avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que verificará a conformidade do projeto com a malha ferroviária existente e as diretrizes das políticas nacionais de transporte.

À medida que os trâmites avançam, a esperança é que esse novo vínculo ferroviário não apenas facilite o transporte de passageiros e cargas, mas também impulse o desenvolvimento econômico e social da região central do Brasil e do Espírito Santo, unindo mais do que apenas localidades, mas também o futuro do transporte ferroviário no país.

Sair da versão mobile