Projeto de Resolução para suspensão de mandato de deputados é aprovado em votação na Câmara por ampla margem de votos

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, proposto pela Mesa Diretora. Essa medida tem o objetivo de permitir que a Mesa Diretora suspenda por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputados federais acusados de quebra de decoro parlamentar. A votação final do projeto está prevista para acontecer ainda hoje, no Plenário.

De acordo com a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir confrontos acirrados entre parlamentares, que têm se tornado cada vez mais frequentes. A decisão da Mesa deverá ser tomada em até 15 dias, com prioridade sobre outras deliberações, e terá que ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que a medida visa trazer mais tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo ele, as agressões entre deputados têm se tornado recorrentes e é necessário agir para evitar situações extremas. Lira também ressaltou que a Polícia Legislativa não irá mais intervir em brigas entre parlamentares, o que pode levar a confrontos diretos entre os envolvidos.

Na manhã de hoje, os líderes partidários se reuniram para discutir o projeto, com opiniões divergentes. Enquanto alguns defendem a necessidade de medidas mais rígidas para manter a ordem e o respeito na Casa, outros veem a proposta como uma interferência na soberania do voto dos eleitores.

Diante das críticas, o presidente da Câmara ressaltou que a medida é uma forma de estimular o Conselho de Ética a agir de forma mais rápida e eficaz diante de casos de quebra de decoro parlamentar. A discussão em torno do projeto promete gerar debates intensos no Plenário ao longo do dia.