Título: Projeto de Redução de Penas de Bolsonaristas Enfrenta Dificuldades na Câmara dos Deputados
O projeto que pretende amenizar as penas de prisão para pessoas ligadas à tentativa de golpe associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro está perdendo sua tração na Câmara dos Deputados. A proposta, que inicialmente ganhou urgência para votação, não avançou no plenário, refletindo a falta de consenso entre os partidos e a ausência de um texto consolidado que pudesse unir as diferentes correntes políticas.
Eduardo Bolsonaro, um dos apoiadores de peso da proposta, tem enfrentado resistência, especialmente após suas recentes tentativas de pressionar por uma anistia ao pai durante sua estadia nos Estados Unidos. A proximidade das eleições de 2026 também desempenha um papel significativo nesta dinâmica, levando muitos parlamentares a reavaliar sua posição em relação ao projeto. O fato de não contar com o apoio do Partido Liberal (PL) — a legenda do clã Bolsonaro — e a rejeição da esquerda dificultam ainda mais o andamento da proposta, que carece de um clima político favorável.
O deputado Paulinho da Força, relator do projeto, tem procurado articular apoio entre os colegas, mas tem sido criticado pela falta de uma proposta concreta. A ideia de reduzir penas em até 11 anos não ganhou respaldo, principalmente entre partidos centristas e da oposição, que consideram a iniciativa inviável. Essa situação é agravada pela insistência de Eduardo Bolsonaro por uma anistia total, rejeitando qualquer proposta que inclua uma dosimetria mais moderada, e afastando aliados que poderiam apoiar uma abordagem mais equilibrada.
Adicionalmente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem direcionado esforços para pautas que promovam maior consenso, como legislação voltada à educação e direitos dos professores, alinhando-se a uma estratégia de aproximação com o governo atual, de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança de foco também adia discussões que envolvem temas relacionados ao bolsonarismo.
No interior do Centrão, relatos indicam um desinteresse crescente, até entre aqueles que antes eram influenciados por Bolsonaro. A análise que permeia o ambiente político indica que sem o apoio explícito do PL e da família Bolsonaro, outros partidos se sentem desestimulados a se engajar na proposta.
Apesar do recuo atual, alguns parlamentares não descartam que o projeto possa ser reestudado após a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a condenação de Bolsonaro. A possibilidade de prisão do ex-presidente poderia reacender o debate sobre a dosimetria das penas, já que a configuração política poderia mudar drasticamente em um cenário onde Bolsonaro não estivesse mais em liberdade.
Outro fator que vem dificultando o progresso do projeto é a falta de alinhamento com o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que há outro projeto em tramitação sobre a mesma temática, Ferreira, ocasionando uma disputa pelo protagonismo legislativo. Afirma-se, ainda, que a Câmara deseja evitar repetir o desgaste que teve com a proposta da PEC da Blindagem, que foi arquivada pelos senadores após uma forte reação popular.
Diante de um cenário tão fragmentado, o futuro do projeto que busca reduzir as penas dos bolsonaristas permanece incerto, e a expectativa é que a discussão sobre o tema ressurja conforme o Brasil se aproxima de novas eleições.
