PROJETO DE LEI – Vereador Propõe Isenção de Taxas para Jurados em Maceió como Forma de Reconhecimento na Justiça

Em uma nova proposta legislativa, o vereador de Maceió, Silvio Camelo Filho, busca promover o reconhecimento dos cidadãos que contribuem com a justiça local. Por meio de um projeto de lei, Camelo Filho sugere a isenção de taxas de inscrição para concursos públicos e vestibulares realizados por instituições educacionais mantidas pelo poder público municipal. A novidade abrange não só a administração municipal direta, mas também autarquias e fundações. A medida pretende beneficiar principalmente aqueles que desempenharam o papel de jurados em Conselhos de Sentença no Tribunal do Júri da capital alagoana.

Segundo o vereador, ser jurado é desempenhar um serviço essencial à sociedade, merecendo, portanto, um reconhecimento à altura. “Queremos valorizar quem colabora diretamente com a justiça e a cidadania, mostrando respeito e reconhecimento para aqueles que fazem a diferença”, enfatizou Camelo Filho. Ele acredita que essa iniciativa não apenas reconhecerá o trabalho dos jurados, mas também incentivará uma maior participação cidadã nos processos democráticos.

Ao propor essa isenção, Camelo Filho manifesta seu compromisso com a justiça cidadã e a criação de políticas públicas que promovam a participação popular. A aprovação desse projeto representará não apenas um incentivo, mas também uma forma de agradecimento aos que contribuem significativamente para a aplicação da lei e a garantia dos direitos no município de Maceió. Essa ação reforça o papel fundamental do cidadão no funcionamento da justiça local e na construção de uma sociedade mais justa e colaborativa.