O PL 576/2021, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, foi aprovado no Senado e modificado pelos deputados ao retornar para a casa legislativa. O texto apresenta a prorrogação de subsídios para térmicas a carvão mineral e a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis, entre outras medidas.
Durante a audiência, diversos senadores e representantes de associações e entidades do setor energético expuseram suas opiniões e preocupações. O senador Marcos Rogério, autor do requerimento para a audiência, destacou a importância de uma discussão ampla sobre o tema, considerando o impacto das diferentes fontes de energia, especialmente diante da intermitência das fontes hidráulicas no Brasil.
Por outro lado, o presidente da Abradee, Marcos Madureira, alertou que as emendas adicionadas ao projeto podem causar um aumento significativo nos custos para os consumidores, estimando um acréscimo de 11% até 2050. Já Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente da FNCE, defendeu a aprovação do PL das eólicas offshore, mas alertou para os impactos das emendas da Câmara na conta dos consumidores.
Representantes de entidades ligadas às energias renováveis, como a ABEeólica e a Abragel, destacaram a importância das eólicas offshore para o país, ressaltando os benefícios econômicos e ambientais que podem ser gerados. Porém, houve divergências quanto às termelétricas, com alguns defendendo sua relevância e outros questionando sua necessidade diante do avanço das energias limpas.
Diante dessas discussões e divergências, o Senado se vê diante de um grande desafio ao analisar o PL 576/2021 e decidir sobre as emendas propostas. A questão energética é estratégica para o país, envolvendo interesses econômicos, ambientais e sociais que precisam ser equacionados com responsabilidade e compromisso com o futuro sustentável da nação.
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