Segundo o relator, a medida foi inserida como uma orientação porque as autoridades de trânsito têm autonomia para adotar normas de segurança de acordo com os estudos técnicos realizados nas vias. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a sinalização para condutores e pedestres.
“A expectativa é que a instalação desses aparelhos contribua para a redução de acidentes”, ressaltou Neto Carletto.
A proposta ainda está em tramitação e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no plenário. Vale destacar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado em todas as comissões pelas quais passar, não precisará passar pela votação em plenário.
A instalação de barreiras eletrônicas e redutores de velocidade nas vias próximas a escolas e creches é uma medida que visa garantir a segurança dos estudantes e crianças que frequentam essas áreas. Esses equipamentos têm como função controlar a velocidade dos veículos que passam pelo local, reduzindo o risco de atropelamentos e acidentes.
A recomendação para a instalação desses aparelhos é uma medida importante para resguardar a integridade física das crianças e garantir um ambiente mais seguro no trânsito próximo às instituições de ensino. Além disso, a medida também contribui para conscientizar os condutores sobre a importância de respeitar a velocidade máxima permitida nas proximidades dessas áreas.
No entanto, é importante ressaltar que a instalação desses equipamentos não deve ser vista como a solução definitiva para a segurança no trânsito. Outras ações, como a educação para o trânsito e a fiscalização efetiva, também são fundamentais para garantir a segurança de todos os usuários das vias.
O projeto ainda está em processo de tramitação e sua aprovação depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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