De acordo com a parlamentar, o charlatanismo é um problema sério que merece uma resposta mais severa por parte da legislação. Por isso, o projeto de lei será examinado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O objetivo da proposta é coibir práticas enganosas que prejudicam a população e exploram a vulnerabilidade de indivíduos em busca de soluções para seus problemas de saúde. Aumentar as penalidades para os charlatães pode desencorajar tais condutas e proteger a sociedade de falsas promessas que representam um risco à saúde e ao bem-estar das pessoas. Portanto, a discussão sobre o projeto de lei é fundamental para garantir a segurança e a confiança da população em relação aos serviços de saúde disponíveis no país.
