Essa medida tem como foco principal o comércio de cobre, chumbo, zinco e outros metais recicláveis, exceto o alumínio. O metal em questão, o cobre, tem sido alvo frequente de furtos no Brasil, sendo utilizado em diversos setores, principalmente em cabos de telecomunicações.
De acordo com informações fornecidas pelo Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (Conexis), mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram furtados no país no ano de 2023, representando um aumento de 15% em relação ao ano anterior. O relator do projeto, deputado Julio Lopes (PP-RJ), destacou esses números alarmantes durante a apresentação do parecer que recomendou a aprovação do texto.
Além disso, Lopes propôs um substitutivo ao Projeto de Lei 3036/24, fazendo ajustes pontuais na proposta original do deputado Sargento Fahur (PSD-PR). O novo texto prevê que as empresas do ramo de metais recicláveis devem manter registros das transações por um período mínimo de cinco anos. Também determina que a fiscalização do cumprimento das novas regras seja realizada pelos estados e prevê penalidades, que variam de advertência à cassação da licença de operação, em caso de descumprimento das normas.
Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Essa iniciativa visa promover um mercado mais transparente e seguro para o comércio de metais recicláveis, como forma de combater o roubo e o comércio ilegal desses materiais.
