O substitutivo ao Projeto de Lei 754/15, que tinha objetivo semelhante, foi aprovado pela comissão. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator do projeto, justificou que o texto original precisava de alterações para deixar claro o crime de extração dos corais. O parlamentar ressaltou a importância e relevância do tema, destacando que o Brasil possui corais com cerca de 3 mil quilômetros de extensão ao longo da costa do Maranhão à Bahia, sendo as únicas formações de recife no sul do Oceano Atlântico. Metade das espécies encontradas nesses corais são exclusivas.
Os corais são animais que constroem exoesqueletos de matéria orgânica ou calcário. Eles podem formar colônias e gerar recifes, que são fundamentais para a manutenção de ecossistemas com alta diversidade biológica. Estima-se que uma em cada quatro espécies marinhas vive em recifes, incluindo 65% dos peixes e seus criadouros.
Além de destacar a ausência de legislação específica sobre a extração de corais, o ex-deputado Daniel Coelho (PE), autor do projeto original, citou o exemplo da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, onde turistas retiram pedaços de corais como lembrança. Coelho ressaltou a importância de preservar a costa brasileira e seu potencial turístico e econômico.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado para votação no plenário. A proposta busca garantir a proteção dos corais e demais organismos marinhos, assim como preservar a biodiversidade e os ecossistemas costeiros do país. A tramitação do projeto de lei segue seu curso e espera-se que as medidas sejam efetivas para a conservação dos corais brasileiros.
