A parlamentar justifica a iniciativa argumentando que a prática de cultos religiosos é uma forma legítima de expressão da fé e deve ser protegida pelos princípios da dignidade humana e do estado laico. Segundo o projeto de lei, as escolas que proibirem os cultos religiosos estarão sujeitas a multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.
É importante ressaltar que o projeto estabelece que os cultos devem ser realizados nos intervalos das aulas e de forma voluntária, tanto para alunos quanto para servidores. A deputada Collins enfatiza que os momentos religiosos podem incluir leitura bíblica, celebrações religiosas, cultos e devocionais.
A proposta tem gerado controvérsias entre parlamentares, especialistas e a sociedade em geral. Enquanto alguns defendem a liberdade religiosa e a importância de se permitir a expressão da fé dentro do ambiente escolar, outros questionam a laicidade do Estado e a possibilidade de ocorrer discriminação religiosa em instituições de ensino.
Diante desse cenário, espera-se que o projeto seja amplamente discutido e avaliado antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão final caberá aos parlamentares, levando em consideração os diversos pontos de vista e argumentos apresentados durante os debates sobre a proposta.
