A proposta é uma extensão da Lei 10.925/2004, que reduziu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários. Segundo o senador Plínio Valério, o objetivo principal do projeto é minimizar os impactos negativos causados pelos plásticos no meio ambiente e na saúde das pessoas.
O plástico biodegradável tem se mostrado uma alternativa promissora para reduzir a poluição causada pelo descarte inadequado de materiais plásticos convencionais. Por ser capaz de se decompor mais rapidamente no ambiente, ele representa uma solução eficaz para mitigar os danos ambientais causados pela presença excessiva de plástico nos ecossistemas.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que haja um aumento significativo na utilização de plásticos biodegradáveis na indústria brasileira, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e a promoção de práticas sustentáveis. Além disso, a medida também pode impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias e fomentar a economia verde no país.
A votação do PL 780/2022 na Comissão de Meio Ambiente representa mais um passo em direção a um futuro mais sustentável e consciente em relação ao uso de plásticos. A iniciativa do senador Plínio Valério demonstra o compromisso do legislativo em encontrar soluções inovadoras para os desafios ambientais que enfrentamos atualmente.
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