Segundo a deputada, a medida visa melhorar a produtividade das trabalhadoras ao reduzir preocupações relacionadas à aparência, permitindo que elas se concentrem mais em suas tarefas. Além disso, Ely Santos destaca que a medida promove o bem-estar ao fornecer um ambiente que considera as necessidades físicas e emocionais das mulheres.
O texto do projeto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que significa que, caso seja aprovado, passará a ser uma obrigação para as empresas.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comissões em caráter conclusivo, o projeto não precisará passar pelo Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria.
Essa iniciativa promete gerar discussões acaloradas entre os defensores dos direitos das mulheres e os representantes do setor empresarial. Enquanto uns enxergam a proposta como um avanço na garantia de condições justas de trabalho para as mulheres, outros argumentam que impor essa obrigação às empresas pode gerar custos extras e burocracia desnecessária.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, e ainda não há previsão de quando será colocada em votação. Acompanharemos de perto esse debate que promete movimentar as discussões sobre direitos trabalhistas e igualdade de gênero no Brasil.
