Projeto de Lei propõe unidades de hemodiálise a até 100 km da residência do paciente e mecanismos de fiscalização para garantir qualidade do atendimento.



O Projeto de Lei 6133/23 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e visa assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. Além disso, o texto também propõe mecanismos de fiscalização e monitoramento para garantir o cumprimento da limitação de distância e a qualidade do atendimento nas unidades de hemodiálise.

De acordo com o deputado Silvio Antonio (PL-MA), autor da proposta, a hemodiálise é um procedimento essencial para a sobrevivência de pessoas com problemas nos rins. Ele ressalta que muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar regularmente as unidades de hemodiálise devido à distância. Isso resulta em deslocamentos longos e cansativos, aumento dos custos financeiros e emocionais, além da deterioração da saúde e qualidade de vida dos pacientes.

A proposta tem como objetivo central garantir que os pacientes que necessitam de hemodiálise tenham acesso facilitado a essas unidades e possam realizar o tratamento de forma regular e próxima à sua residência. Isso contribuiria para a melhoria da qualidade de vida e para a redução dos custos e desgastes enfrentados por essas pessoas.

No que diz respeito à tramitação do projeto, ele será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, o projeto então seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Essa proposta tem gerado discussões e debates entre os parlamentares, especialistas em saúde e representantes de pacientes que necessitam de hemodiálise. A ideia é encontrar um consenso para garantir que a legislação possa efetivamente atender às necessidades dessas pessoas e proporcionar um acesso mais equitativo e eficiente ao tratamento de hemodiálise em todo o país.

Portanto, o Projeto de Lei 6133/23 é considerado de grande relevância e deve continuar sendo acompanhado de perto para se avaliar o impacto que sua eventual aprovação poderá ter na vida dos pacientes que dependem desse tipo de tratamento.

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