Projeto de lei propõe reserva de 10% das vagas para jovens em eventos, projetos esportivos e culturais em Alagoas.

Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) discutiu em 2º turno o projeto de lei nº 539/2023, que tem como objetivo reservar vagas para jovens em eventos, projetos culturais e esportivos que recebem benefícios fiscais do Governo do Estado. A proposta, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), determina que no mínimo 10% das contratações de mão de obra nestes projetos sejam destinadas a jovens aprendizes, adolescentes em medidas socioeducativas ou participantes de programas sociais e esportivos estaduais.

Segundo a deputada Gabi Gonçalves, a iniciativa visa combater a exclusão social de aproximadamente 309 mil jovens alagoanos, entre 15 e 29 anos, que estão fora do mercado de trabalho e da escola. Ela ressalta a importância do incentivo do Governo Estadual para promover a inclusão desses jovens através da reserva de contratações de mão de obra em projetos com benefícios fiscais.

O texto do projeto de lei precisa passar por uma nova votação em 2º turno e ser encaminhado para o Poder Executivo para ser sancionado como lei. A proposta busca contribuir para a redução da inatividade de jovens entre 18 e 29 anos em Alagoas, que atualmente apresenta índices preocupantes de 43,4% e 41,3% respectivamente.

A deputada ressalta que a iniciativa visa garantir oportunidades de capacitação e inclusão social para os jovens do estado. A expectativa é que, com a implementação da lei, mais jovens possam ter acesso a oportunidades de trabalho e desenvolvimento pessoal, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de Alagoas como um todo.