O parecer do senador alagoano em apoio ao projeto (PL nº 4890/19) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com essa aprovação, o Projeto já pode ser votado pelo Congresso Nacional e, caso seja aprovado e sancionado, beneficiará milhares de brasileiros na chamada melhor idade.
Segundo avaliações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), idosos enfrentam sérias discriminações no mercado de trabalho. São pessoas ativas, experientes, capacitadas e em busca de oportunidades, mas são barradas devido ao preconceito relacionado à idade. O senador Rodrigo Cunha destacou a importância do projeto para promover a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
De acordo com o Projeto, os empregadores poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social, que atualmente corresponde a 20% do salário do funcionário, até um salário mínimo por semestre para cada contratado com mais de 60 anos. Além disso, também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o valor total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até outubro do ano passado, o Brasil contava com 37,7 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. A expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os brasileiros acima de 60 anos, a taxa de desemprego era de 5,4%.
Esse projeto visa combater a discriminação etária no mercado de trabalho e promover a inclusão dos idosos. Além disso, busca incentivar as empresas a contratarem profissionais com experiência e conhecimento, oferecendo-lhes benefícios fiscais. Caso seja aprovado, o projeto terá um impacto significativo na vida dos idosos brasileiros, proporcionando-lhes mais oportunidades e garantindo-lhes uma fonte de renda mais segura e estável durante a chamada melhor idade. É preciso agora aguardar a votação no Congresso Nacional para que possamos avançar nessa importante iniciativa de inclusão e valorização dos idosos no mercado de trabalho brasileiro.
