A proposta, que pode ser votada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima quarta-feira (19), tem como objetivo reforçar a punição para aqueles que cometem crimes tão graves e repugnantes. O valor arrecadado com a perda dos bens será revertido para a vítima, seus descendentes ou entidades públicas ou privadas que visem o acolhimento e amparo de mulheres vítimas de violência.
Além disso, outro projeto de lei que também visa garantir a proteção das mulheres está na pauta de votação da CDH. Trata-se da proposta que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência. Essa medida, se aprovada, tem o potencial de proporcionar mais segurança e autonomia para as vítimas de violência doméstica.
A Comissão de Direitos Humanos, responsável por avaliar e votar essas propostas, é presidida por Damares Alves (Republicanos-DF). A expectativa é grande em relação à votação desses projetos, uma vez que eles representam avanços importantes na luta contra a violência de gênero no Brasil.
Diante da relevância dessas medidas e da gravidade dos problemas que visam combater, é fundamental que os senadores estejam atentos e comprometidos com a aprovação de leis que efetivamente contribuam para a proteção e defesa dos direitos das mulheres. A sociedade civil também tem um papel essencial na pressão e mobilização para que essas propostas se tornem leis que possam gerar impactos positivos na vida das mulheres brasileiras.
