Além disso, o projeto de lei defende a obrigação de informativos nas maternidades e a capacitação constante dos profissionais de saúde, com o intuito de oferecer um atendimento mais acolhedor e sensível às mulheres vulneráveis nesses momentos delicados. Outro ponto relevante da proposta é o estímulo ao registro civil de fetos, seguindo exemplos de iniciativas adotadas em estados como São Paulo e Minas Gerais.
Para Max Maciel, proporcionar um ambiente de respeito e cuidado às mulheres que passam por essas situações é uma questão de dignidade e empatia. O deputado ressalta a importância de oferecer mais do que um espaço físico, mas também apoio emocional para que essas mulheres enfrentem esses momentos de fragilidade com mais suporte.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), aproximadamente 21 milhões de bebês são considerados natimortos no Brasil a cada ano, porém apenas metade deles é registrada. No Distrito Federal, esse índice é ainda menor, com apenas 11,9% dos cerca de 500 casos anuais sendo registrados.
Max Maciel destaca que o principal objetivo do projeto é transformar essas estatísticas, promovendo uma abordagem mais humana e consciente sobre o tema e fortalecendo a rede de apoio às famílias que enfrentam essa realidade. Com base em iniciativas já implementadas em outros estados, a proposta busca trazer mais acolhimento e respeito para aqueles que passam por esses momentos de luto e dor.
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