De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passará a adquirir itens livres de agrotóxicos e aditivos químicos, produzidos de acordo com os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos. O deputado Jadyel Alencar, autor do projeto, destaca que a medida não apenas beneficiará os alunos com refeições mais saudáveis, mas também valorizará os agricultores familiares e incentivará uma transição ecológica.
Os princípios do programa incluem a promoção da saúde e bem-estar dos alunos, o apoio à agricultura local e familiar, a redução do uso de agrotóxicos, entre outros. Além disso, o projeto prevê a implementação de hortas escolares e projetos pedagógicos relacionados à produção de alimentos, a fim de conscientizar os estudantes sobre a importância da alimentação saudável e da sustentabilidade ambiental.
Os agricultores interessados em participar do programa terão que se cadastrar e cumprir diretrizes de sustentabilidade. O programa também oferecerá capacitação aos produtores familiares para fortalecer práticas agrícolas sustentáveis. A compra de produtos priorizará a origem geográfica, a produção ecológica, a inclusão social dos produtores e a qualidade nutricional dos alimentos.
A coordenação do programa ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos virão do Orçamento Geral da União e de parcerias, com monitoramento e avaliação periódicos para ajustes necessários.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de várias comissões antes de se tornar lei. A aprovação pela Câmara e pelo Senado será necessária para sua efetivação. Com essa iniciativa, busca-se promover uma alimentação mais saudável nas escolas, valorizando a produção local e sustentável de alimentos.
