A deputada Erika Hilton (Psol-SP) é a autora desse projeto e ressalta a importância de ampliar o alcance do programa para mulheres em contexto de crise climática, como a atual situação no Rio Grande do Sul. Segundo a parlamentar, é fundamental garantir o acesso a banheiros, água potável e itens de higiene básica para essas mulheres afetadas, visando preservar a saúde e a dignidade delas.
Um ponto crucial levantado pela deputada é a dificuldade de acesso ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual nas escolas, devido à tragédia e à realocação das atividades da comunidade durante a crise climática. Diante desse cenário, Hilton destaca a necessidade de adaptação e flexibilidade na aplicação do programa para atender às demandas emergentes.
Em relação à tramitação do projeto, o mesmo seguirá o rito de análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa é fundamental para a avaliação detalhada da proposta antes de sua possível aprovação.
Diante disso, a inclusão de mulheres em situações de vulnerabilidade climática no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual representa um avanço na legislação brasileira, visando atender às necessidades específicas dessas mulheres em momentos de crise e calamidade pública. É um passo importante rumo à garantia de direitos e proteção para as mulheres em contextos adversos.
