De acordo com o deputado Jonas Donizette, essa equiparação não geraria ônus consideráveis ao país, uma vez que a receita de impostos gerada pelo emprego do beneficiário ajudaria a cobrir a diferença de valor no pagamento. Além disso, a proposta visa garantir assistência às pessoas beneficiárias, evitando situações de desamparo.
Atualmente, ao solicitar o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do BPC, que só pode ser restabelecido mediante requerimento. Com a aprovação do projeto, o auxílio-inclusão só poderá ser suspenso ou cancelado quando o BPC for restabelecido, evitando desamparo e insegurança para os beneficiários.
O Projeto de Lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação em caráter conclusivo significa que o projeto pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Portanto, a proposta do deputado Jonas Donizette busca garantir mais igualdade e assistência para as pessoas com deficiência que estão inseridas no mercado de trabalho, ao equiparar o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada.
