O objetivo principal da proposta é evitar o desperdício de alimentos nas escolas da rede pública. De acordo com o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do projeto, há uma quantidade considerável de comida preparada que acaba perdendo a validade e não sendo consumida. “Geralmente, um grande volume de alimentos comestíveis é perdido ou desperdiçado todos os dias”, lamentou Santos.
Portanto, a ideia é sensibilizar os gestores e a comunidade escolar para esse problema e encontrar alternativas para evitar a perda dos alimentos. Uma das soluções propostas pelo deputado é destinar o excedente da merenda escolar às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, para que essa proposta se torne lei, é necessário passar por um processo de tramitação legislativa. O projeto seguirá para análise pelas comissões de Educação, Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, poderá seguir o rito de tramitação denominado caráter conclusivo, no qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
A destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social pode ser uma solução eficiente tanto para evitar o desperdício de alimentos quanto para ajudar essas famílias que muitas vezes não têm acesso adequado à alimentação. Resta acompanhar a tramitação desse projeto e torcer para que seja aprovado, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e consciente.
