O Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência será responsável por criar um sistema de cadastro e logística para agilizar a solicitação e distribuição dos equipamentos necessários. Além disso, os municípios que aderirem ao programa poderão contar com incentivos fiscais como forma de estímulo à participação.
O deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta, ressaltou a importância de políticas públicas que ofereçam respostas rápidas e eficientes diante do aumento de tragédias naturais no Brasil. Segundo ele, os benefícios do projeto incluem uma resposta mais célere e eficiente em desastres naturais, a redução do impacto humano e material desses eventos e o fortalecimento da cooperação intermunicipal.
A regulamentação, supervisão e fiscalização da execução do programa ficarão a cargo do Ministério da Integração Nacional, que será responsável por garantir a eficácia e a transparência na utilização dos recursos compartilhados entre os municípios. Entre os equipamentos que poderão ser compartilhados estão retroescavadeiras, caminhões, tratores, geradores de energia e embarcações.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que o programa traga benefícios significativos para a gestão de crises causadas por desastres naturais, fortalecendo a capacidade de resposta das autoridades públicas e a solidariedade entre os municípios brasileiros.
