A proposta, que visa permitir que famílias de baixa renda utilizem terrenos da União para desenvolver práticas agrícolas sustentáveis, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o apoio da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que atua como relatora do projeto. De acordo com Leitão, hortas próximas a instituições federais têm sido eficazes como ferramentas de estudo e preservação ambiental, servindo de exemplo a ser seguido em todo o país.
A iniciativa tem como objetivo principal fomentar a produção de alimentos saudáveis, promover a inclusão social e gerar renda para as famílias envolvidas. Além disso, o PL 2.100/2019 busca contribuir para a conservação do meio ambiente e a preservação dos recursos naturais, incentivando práticas agrícolas que respeitem a biodiversidade e os ecossistemas locais.
A agricultura orgânica tem se mostrado uma alternativa viável e sustentável para a produção de alimentos, evitando o uso de agrotóxicos e preservando a saúde dos consumidores e do meio ambiente. Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que mais famílias de baixa renda tenham acesso a terrenos para desenvolver suas atividades agrícolas de forma consciente e responsável.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado Luiz Couto e apoiada pela senadora Teresa Leitão representa um importante passo na direção de uma agricultura mais sustentável e inclusiva no Brasil. A expectativa é de que os benefícios gerados por esse projeto possam se multiplicar em todo o país, promovendo o desenvolvimento econômico e social de comunidades carentes e contribuindo para a construção de um futuro mais justo e equilibrado.
