Segundo a senadora, o projeto não interfere na autonomia das universidades, pois permite que cada instituição decida como melhor aplicar a medida. Além disso, a proposta não cria cotas ou outras ações afirmativas que poderiam prejudicar candidatos de outras faixas etárias. Janaína Farias destaca que, muitas vezes, as universidades possuem vagas ociosas que poderiam ser preenchidas por pessoas idosas.
Um exemplo citado pela senadora é a iniciativa da Universidade de Brasília (UnB), que abriu um processo seletivo exclusivo para pessoas com mais de 60 anos em diversos cursos de graduação. A seleção consistia apenas na aprovação de uma redação.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 15,8% da população total. No entanto, quanto mais velha é a população, menor é o nível de escolaridade. Dados do IBGE mostram que, entre os brasileiros com 65 anos ou mais, 18,3% não possuem instrução. Além disso, as faixas etárias mais avançadas apresentam os menores índices de pessoas com ensino superior completo.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público garantir o acesso à educação para os idosos. A lei determina que as instituições de ensino superior devem oferecer cursos e programas de extensão para essa parcela da população, tanto presenciais quanto a distância.
Com isso, o projeto de lei de Janaína Farias visa promover a inclusão dos idosos no ensino superior, permitindo que eles tenham oportunidades de aprendizado ao longo da vida. A proposta aguarda o parecer de um relator na Comissão de Direitos Humanos do Senado para avançar no processo legislativo.
Por fim, a senadora destaca a importância de garantir que os idosos tenham acesso à educação e que as instituições de ensino superior possam contribuir para a promoção da inclusão e do aprendizado contínuo para todas as faixas etárias da população.
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