A motivação por trás dessa proposta é levantar informações detalhadas sobre a situação das creches em todo o país, a fim de identificar falhas e propor melhorias em seu funcionamento. Segundo o senador Jader, as creches desempenham um papel fundamental na vida das crianças, pois oferecem estímulos e aprendizados essenciais para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico nos primeiros anos de vida.
Ao armazenar dados como número de vagas, condições de funcionamento e recursos recebidos, o cadastro permitirá um monitoramento mais eficaz das creches, possibilitando a identificação de gargalos e a implementação de medidas corretivas. Além disso, o projeto prevê a coordenação e manutenção do cadastro pelo órgão responsável pela Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
No Brasil, aproximadamente 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade não frequentam creches devido a dificuldades de acesso, como localização das instituições e falta de vagas. O senador destaca que o acesso a creches representa um desafio duplo, que envolve tanto a expansão da oferta de vagas quanto a garantia da qualidade da educação oferecida.
Por contemplar o direito à educação infantil assegurado pela Constituição Federal, a criação do Cadastro Nacional de Creches tem o potencial de promover uma atuação mais coordenada entre os diversos entes federativos, visando ampliar a infraestrutura e o número de vagas em todo o país. Com isso, busca-se atender de forma mais eficiente as demandas por creches e garantir uma educação de qualidade para todas as crianças brasileiras.
Portanto, a implementação desse cadastro representará um avanço significativo na organização e monitoramento das creches no Brasil, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade da educação infantil.
